Procuradoria de Honduras concede anistia para Manuel Zelaya
Por Thaís RomanelliA procuradoria de Honduras anunciou nesta quarta-feira (30/6) a concessão de anistia para o ex-presidente do país Manuel Zelaya, que atualmente se encontra na República Dominicana, onde se exilou depois de um golpe de Estado no dia 28 de junho de 2009.
De acordo com o site latino-americano AmericaEconomia, o Ministério Público do país aceitou ouvir Zelaya em liberdade e garantiu que o ex-presidente será amparado pelo Decreto da Anistia, que entrou em vigor em 27 de janeiro deste ano em Honduras.
Por meio de comunicado, a procuradoria anunciou oficialmente que a partir de agora os delitos dos quais Zelaya é acusado serão desconsiderados “em cumprimento ao artigo 3 da referida normativa, que estabelece o arquivamento administrativo dos expedientes relacionados”.
Segundo a justiça hondurenha, Manuel Zelaya é acusado de tentar mudar a Constituição para concorrer à reeleição presidencial pela terceira vez consecutiva. Entretanto, o porta-voz da procuradoria, Melvin Duarte, explicou que a concessão da anistia implica no “perdão pelos crimes cometidos pelo ex-presidente e por isso tem direito de ser ouvido em liberdade”.
O retorno de Zelaya a Honduras não é apenas uma questão de diplomacia nacional, mas também uma das exigências da comunidade internacional para o reconhecimento do governo hondurenho como legítimo e, particularmente da OEA (Organização dos Estados Americanos), para permitir o regresso de Honduras ao organismo.
Diante da decisão, o atual presidente de Honduras, Porfirio Lobo, se propôs a viajar pessoalmente a Republica Dominicana para acompanhar o retorno de Zelaya a Honduras, em razão do temor anteriormente expresso pelo ex-presidente de ser preso ao voltar ao país de origem. Após a concessão da anistia, no entanto, Zelaya ainda não se manifestou.
Esta notícia foi publicada em 30/06/2010 no sítio operamundi.uol.com.br. Todas as informações nela contida são de responsabilidade do autor.
