Disciplina - Sociologia

A mulher na sociedade contemporânea

Neste espaço você encontra informações sobre o Movimento Feminista no mundo e no Brasil, sobre a Lei Maria da Penha e sobre algumas Intelectuais da Ciências Humanas.

O Movimento Feminista
O Feminismo no Brasil
Lei Maria da Penha
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O Movimento Feminista

O conceito de gênero possui uma enorme amplitude de usos e se faz presente em várias áreas da produção teórica, quer seja nas ciências naturais, quer seja nas ciências humanas e sociais. A sociedade comumente determina as diferenças de gênero baseadas na construção cultural de que o homem, por ser superior ,"fala por", engloba, e representa a mulher. Este modelo social é bidimensional, ou seja, a relação hierárquica é composta de dois níveis, o superior representado pelo homem e o inferior representado pela mulher.

A representação das mulheres como sujeitos inferiores é fortemente difundida em diversos tempos históricos. No período de 1950 e 1960 a mulher esteve na esfera do lar e o homem na rua. Nesta época a mulher era vista como se, biologicamente, fosse contemplada com habilidades de forno e fogão. A rainha do lar se consolida não apenas como esteriótipo de filmes hollywoodianos, mas na educação. Existiam diferenças nos currículos das escolas femininas e masculinas; as meninas aprendiam corte e costura, e poderiam ser, no máximo, professoras. O magistério seria o limite para as ambições profissionais das mulheres.

Esse dualismo (casa e rua) iria ser rompido com o movimento feminista que foi idealizado nos anos 1960 concomitantemente ao movimento “hippie” e a contracultura. A pílula anticoncepcional permitiu à mulher o controle sobre seu corpo, e num mundo pré-AIDS, o amor livre tornou-se uma prática libertadora. Inicialmente nos EUA e Europa, as revolucionárias não apenas queimaram roupas íntimas como também se inseriram nos circuitos culturais das universidades. A partir desses debates, se iniciou uma revolução dentro dos setores das ciências humanas. Áreas como filosofia, sociologia e história criaram departamentos exclusivos para discussões sobre as questões de gênero. Assim, o feminismo revolucionário passou das fogueiras de sutiãs e das passeatas às cadeiras das universidades com os “estudo de gênero”. Hoje o feminismo pode se definir como uma teoria política que se baseia na análise das relações entre os sexos, bem como na prática da luta pela libertação das mulheres. Para algumas feministas, a contradição entre os sexos é básica, atravessando todas as demais contradições: como as de classes sociais, de raças e de povos.

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O Feminismo no Brasil

No Brasil, o feminismo se manifesta tardiamente, apesar das primeiras duas décadas do século XX serem palco de uma breve emergência do movimento caracterizado, principalmente, nas greves de 1917, na Semana de Arte Moderna de 1922 e, nesse mesmo ano, na fundação do Partido Comunista do Brasil.

Nesse período tem grande destaque Patrícia Rehder Galvão, de apelido Pagú. Escritora, jornalista e militante do Partido Comunista defendia a participação ativa da mulher na sociedade e na política - e foi a primeira brasileira do século 20 a ser presa política.

Em 1932 as mulheres conquistam o direito de votar no Brasil, mas é também neste período que os padrões normativos da ideologia da domesticidade se constituem como ponto comum no meio social. Neste contexto Nisia Floresta e Bertha Lutz são consideradas as pioneiras do feminismo no Brasil. Lutz fundou a Federação do Progresso Feminino que lutava pelo direito ao voto e pelo direito da mulher trabalhar sem o consentimento do marido. Cabe ressaltar que o Brasil se organizou desde 1500 numa estrutura patriarcal, onde as filhas mulheres saiam da dominação do pai para passarem à dominação de seu marido.

Bertha Maria Julia Lutz se destaca pela luta por mudanças na legislação trabalhista com relação ao trabalho feminino e infantil, e até mesmo a igualdade salarial. Foi eleita deputada Federal e em 1937, com o golpe do Estado Novo, perdeu o mandato.

Apesar desses acontecimentos é entre os anos 30 e 60 que assistimos à emergência de um expressivo movimento feminista, questionador não só da opressão machista, mas dos códigos da sexualidade feminina e dos modelos de comportamento impostos pela sociedade de consumo. No contexto de um processo de modernização acelerado, promovido pela ditadura militar e conhecido como “milagre econômico”, em que se desestabilizavam os vínculos tradicionais estabelecidos entre indivíduos e grupos e a estrutura da família nuclear, as mulheres entraram maciçamente no mercado de trabalho e voltaram a proclamar o direito à cidadania, denunciando as múltiplas formas da dominação patriarcal.

Nesse período, em que a figura do homem estava presente tanto no poder institucional quanto na resistência, emerge o “feminismo organizado” como movimento de mulheres das camadas médias, na maioria intelectualizadas, que buscavam novas formas de expressão da individualidade. Um grande avanço, sob muitos aspectos, foi a Lei do Divórcio. Antes da promulgação desta lei, não havia nada mais depreciativo para uma mulher do que ser desquitada. Socialmente, a mulher separada era mal vista, tida como péssima companhia, culpada por não ter conseguido manter o casamento. O tema da separação era espinhoso até mesmo na ficção. Novelas e seriados passavam pelo crivo da censura imposta pela ditadura e temas como divórcio e anticoncepcionais eram censurados. Outros temas também eram considerados subversivos, tais como: orgasmo, aborto, câncer de mama e a importância do autoexame. Na contramão da ideologia vigente vem a Revista Nova e o seriado Malu Mulher, com o papel de registrar as mudanças ocorridas na sociedade e nas relações familiares.

Assim, iniciou-se um movimento de recusa radical dos padrões sexuais e do modelo de feminilidade vigente. Mais do que nunca, as feministas questionaram o conceito de mulher que as afirmavam enquanto sombra do homem e que lhes dava o direito à existência apenas como apêndice de uma relação, no público ou no privado.

A música também teve participação nesse processo. O Movimento Tropicalista cantava o amor livre e Chico Buarque cantava a separação. Leila Diniz teve importante papel na história do movimento feminista, pois, ainda que não engajada, colaborou com suas atitudes e com suas palavras, e em uma época de repressão sexual declarou: “Transo de manhã, de tarde e de noite”, e mais: “Você pode muito bem amar uma pessoa e ir para a cama com outra. Já aconteceu comigo”.

Sem dúvida, são muitas as conquistas feitas pelos feminismos em todos os campos da vida social, ao longo dessas décadas, especialmente no que se refere à aceitação das mulheres no mercado de trabalho e ao seu reconhecimento profissional.

No entanto, não há como negar o fato de que todas as conquistas arduamente ganhas ao longo dessas últimas décadas não estão consolidadas. Ao contrário, são continuamente ameaçadas por pressões machistas, pelo mercado de consumo e pelo conservadorismo desenfreado.

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Lei Maria da Penha

No dia 7 de agosto de 2006 a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, recebeu o nome de Lei Maria da Penha em homenagem a biofamacêutica agredida pelo marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, que tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, atirou contra ela que ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia Fernandes começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.

É sabido que o caso de Maria da Penha não é isolado, muitas mulheres sofrem agressão dentro de casa. O espancamento atinge quatro mulheres por minuto no Brasil e muitas não denunciam por medo ou vergonha de se expor. Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo estima a ocorrência de mais de dois milhões de casos de violência doméstica e familiar por ano. O estudo apontou ainda que cerca de uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem. E os números não param por aí: a cada 15 segundos uma brasileira é impedida de sair de casa, também a cada 15 segundos outra é forçada a ter relações sexuais contra sua vontade, a cada 9 segundos outra é ofendida em sua conduta sexual ou por seu desempenho no trabalho doméstico ou remunerado.

Dentre as formas de violência mais comuns destacam-se a agressão física mais branda, sob a forma de tapas e empurrões, a violência psíquica de xingamentos, com ofensa à conduta moral da mulher e a ameaça através de coisas quebradas, roupas rasgadas, objetos atirados e outras formas indiretas de agressão.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição um número de telefone para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento. O número é o 180.

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Fontes de Pesquisa

 

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