Sequência de aulas - Relações de consumo - passo a passo
1° Aula
Esta aula deve acontecer no laboratório de informática e inicia com os alunos relatando situações que envolvem relações de consumo. O professor deve propor os seguintes questionamentos:- Comprou algum bem ou serviço e não recebeu?
- Comprou e recebeu com defeitos?
- Alguma vez comprou "gato por lebre"?
- Conhecem o Código de Defesa do consumidor?
- Já o utilizaram alguma vez. o Código?
Deixar que os alunos comentem livremente sua experiência e, se afirmarem nunca ter usado o CDC perguntar o porquê.
 Sugestão de link para pesquisa |
- Quem é o consumidor?
- Quem é o fornecedor?
- Quais são os direitos básicos do consumidor?
- O que é publicidade enganosa e abusiva?
Após a pesquisa é o momento de socializar os resultados. Durante esse processo se deve evidenciar que o CDC é um conjunto de normas que regulam as relações de consumo e que veio para proteger o consumidor que faz compras ou contrata algum serviço. Nessa relação jurídica, o consumidor é considerado a parte mais frágil, pois ele não dispõe de controle sobre a produção de bens e serviços postos à sua disposição. Assim, a lei protege o consumidor e coloca os órgãos e entidades de defesa do consumidor a seu serviço.
2° Aula
 Infográfico |
- o contexto político econômico da década de 1970
- o porquê do ano de 1990 ser considerado um marco pela promulgação do CDC
- a relação das privatizações com o CDC
A leitura e análise do infográfico pode ser coletiva e, enquanto isso, deve-se intervir explicando que o CDC trata da política de relações de consumo como meio de tornar compatível e harmônico os interesses envolvidos nas relações comerciais. O CDC, criado no momento histórico-social em que o Brasil efetivamente aplicava as políticas neoliberais (1990), procura pacificar a relação em que se tem, de um lado, o poderio econômico e a ideia do lucro, e do outro, a necessidade de consumo, intensificada na sociedade do capital através do consumismo. Diante disso as relações de consumo deixaram de ser pessoais e diretas, transformando-se em operações impessoais e indiretas, com mecanismos diferenciados de negócios, como por exemplo, a internet, numa transação em que não há contato do comprador com o vendedor e muito menos com o produto que está sendo comercializado. Assim, os bens de consumo passaram a ser produzidos em série e em grandes quantidades, decorrendo, então, o consumo em massa com relações altamente sofisticadas e complexas. Toda essa complexidade culminou com a exposição do consumidor que não estava preparado para esta transformação nas relações comerciais, ficando então desprotegido e necessitando de uma resposta estatal – por ser a parte mais frágil na relação -, pois está submetido a esse cenário não só economicamente, mas psicologicamente. Nesta ótica de análise evidenciam-se as contradições da sociedade capitalista que, baseada no lucro, oriundo da produção e venda de mercadorias, incentiva o consumo desenfreado e supérfluo e, do outro, cria mecanismos que regulamentam as relações de consumo.
Atividade complementar
Lançar a seguinte questão aos alunos que apresentaram problemas oriundos de práticas comerciais:
 Livro Didático Público |
Pode-se promover a reflexão sobre itens de necessidade básica e itens supérfluos e a relação desses com o consumo e com a propaganda. O Livro Didático Público de Sociologia apresenta, na página 192, um texto e uma atividade relacionados a esse tema.
3° Aula
Pesquisa de campoOs alunos deverão pesquisar numa população previamente definida os principais problemas relacionados às relações de consumo.
Obs: O professor pode organizar um conjunto de perguntas que deem conta do objetivo da pesquisa que é verificar a incidência de reclamações relacionadas às relações de consumo e identificar qual é a principal reclamação.
Informações sobre a realização da pesquisa de campo podem ser obtidas no espaço Hora Atividade Interativa – Pesquisa de Campo no ensino de Sociologia.
Os resultados dessa pesquisa serão utilizados na próxima aula
4° Aula
No laboratório de informática
Sugestão de link para pesquisa |
Na sequência pode-se comparar as informações disponibilizadas pelo Procon com as obtidas na pesquisa de campo, afim de verificar a compatibilidade das reclamações.
Para finalizar essas atividades, os alunos deverão verificar se existe o Procon na sua cidade e quais as formas de atendimento. Caso não tenha Procon no seu município, os alunos deverão verificar qual a localização do mais próximo.
