Sociologia
17/06/2008
Professores paulistas iniciam greve contra políticas de Serra
17/06/2008
Michelle Amaral,
da redação
Cerca de 30 mil professores da rede pública do Estado de São Paulo decidiram iniciar uma greve por tempo indeterminado contra as políticas do governador José Serra (PSDB) para o setor. A paralisação foi aprovada na sexta-feira (13) em uma assembléia realizada na Praça da República, na capital paulista. Os professores reivindicam a revogação do Decreto 53037/08 e o cumprimento da pauta de reivindicações entregue ao governador tucano em janeiro deste ano.
O objetivo da categoria é estender a greve para todos os 250 mil professores da rede, entre concursados, temporários e eventuais. Docentes que estiveram presentes na manifestação se reuniram este final de semana no interior e na Capital e criaram comitês regionais para ampliarem a paralisação.
“Vamos nos reunir na próxima sexta-feira, dia 20, em assembléia e a paralisação tende a se fortalecer, caso o governador Serra não se manifeste a respeito”, declarou Maria Izabel Azevedo Noronha, professora recentemente eleita para a presidência da Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Maria, que assumirá o cargo no final de junho, avalia que não há perspectiva de início de negociação com a gestão tucana, pois “as medidas tomadas desde o início do governo Serra não caminham em conformidade com o que necessita o ensino público”.
Em nota divulgada, a Apeoesp declara que nenhuma das reivindicações apresentadas em janeiro à Secretaria de Educação foi cumprida. Segundo o sindicato, a secretária da Educação, Maria Helena, atendeu representantes da associação somente em uma reunião, ouviu as reivindicações da categoria e afirmou que não poderia tomar nenhuma providência naquele momento.
Dentre as reivindicações, a classe defende reajuste salarial, novo Plano de Carreira, fim da aprovação automática, gestão democrática e autonomia da escola. Outras necessidades apresentadas pelos professores são o estabelecimento de um limite máximo de 35 alunos por sala, melhores condições de trabalho, incorporação das gratificações com extensão aos aposentados, concurso público estadual e garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.
Revogação de Decreto
A greve também se opõe ao decreto Decreto 53037/08, aprovado em 28 de maio pelo governador José Serra e que elimina direitos conquistados pela categoria. A medida estabelece a avaliação de desempenho aos Admitidos em Caráter Temporário, dificulta participação nos concursos de remoção e propõe atribuição de aulas compulsoriamente.
Professores efetivos, aprovados em concurso público, que tenham sofrido qualquer tipo de penalidade nos últimos cinco anos, serão impedidos de fazer uso do artigo 22 do Estatuto do Magistério para mudar seu local de trabalho. Isto vale também para os docentes que possuírem mais dez faltas de qualquer natureza, inclusive as seis abonadas anuais a que todo professor tem direito, ou que tenham licença médica e prêmio, com exceção à licença gestante.
O artigo garante aos professores recém-aprovados em concurso a possibilidade de conseguirem transferência para escolas ou municípios mais próximos de seu local de moradia, de onde tenha saído ou queira sair outro titular. O professor atribui as aulas como substituto até o final do ano letivo, esse processo é intermediário ao processo de remoção, que demora mais tempo até que o docente consiga uma vaga efetiva.
Já os professores que estejam em estágio probatório também ficam impedidos de concorrer à atribuição de aulas e a participar de concursos de remoção de cargo. O estágio probatório foi alterado de 2 para 3 anos pelo governador Serra, dentro desse período o docente pode ser demitido, sendo avaliado com base em alguns critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Educação.
Para a contratação, os professores temporários, não vinculados à rede, terão que participar de um processo seletivo, assim como os professores que perderem o vinculo com o Estado. Ou seja, o professor que não conseguir aula na atribuição de fevereiro, terá que passar por uma prova de classificação. O professorado defende a criação de um concurso público, ao invés da prova que hoje funciona como uma punição ao professor. Hoje há cerca de 70 mil professores temporários lecionando em São Paulo.
O decreto também estabelece que o processo de contratação seja regionalizado, e não em âmbito estadual, obrigando um professor a prestar diversas provas, em diferentes regiões do Estado, até ser aprovado.
fonte:www.brasildefato.com.br
Professor, envie aqui seu comentário sobre esta notícia ou seu relato de experiência em sala, Obrigado.
Michelle Amaral,
da redação
Cerca de 30 mil professores da rede pública do Estado de São Paulo decidiram iniciar uma greve por tempo indeterminado contra as políticas do governador José Serra (PSDB) para o setor. A paralisação foi aprovada na sexta-feira (13) em uma assembléia realizada na Praça da República, na capital paulista. Os professores reivindicam a revogação do Decreto 53037/08 e o cumprimento da pauta de reivindicações entregue ao governador tucano em janeiro deste ano.
O objetivo da categoria é estender a greve para todos os 250 mil professores da rede, entre concursados, temporários e eventuais. Docentes que estiveram presentes na manifestação se reuniram este final de semana no interior e na Capital e criaram comitês regionais para ampliarem a paralisação.
“Vamos nos reunir na próxima sexta-feira, dia 20, em assembléia e a paralisação tende a se fortalecer, caso o governador Serra não se manifeste a respeito”, declarou Maria Izabel Azevedo Noronha, professora recentemente eleita para a presidência da Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Maria, que assumirá o cargo no final de junho, avalia que não há perspectiva de início de negociação com a gestão tucana, pois “as medidas tomadas desde o início do governo Serra não caminham em conformidade com o que necessita o ensino público”.
Em nota divulgada, a Apeoesp declara que nenhuma das reivindicações apresentadas em janeiro à Secretaria de Educação foi cumprida. Segundo o sindicato, a secretária da Educação, Maria Helena, atendeu representantes da associação somente em uma reunião, ouviu as reivindicações da categoria e afirmou que não poderia tomar nenhuma providência naquele momento.
Dentre as reivindicações, a classe defende reajuste salarial, novo Plano de Carreira, fim da aprovação automática, gestão democrática e autonomia da escola. Outras necessidades apresentadas pelos professores são o estabelecimento de um limite máximo de 35 alunos por sala, melhores condições de trabalho, incorporação das gratificações com extensão aos aposentados, concurso público estadual e garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.
Revogação de Decreto
A greve também se opõe ao decreto Decreto 53037/08, aprovado em 28 de maio pelo governador José Serra e que elimina direitos conquistados pela categoria. A medida estabelece a avaliação de desempenho aos Admitidos em Caráter Temporário, dificulta participação nos concursos de remoção e propõe atribuição de aulas compulsoriamente.
Professores efetivos, aprovados em concurso público, que tenham sofrido qualquer tipo de penalidade nos últimos cinco anos, serão impedidos de fazer uso do artigo 22 do Estatuto do Magistério para mudar seu local de trabalho. Isto vale também para os docentes que possuírem mais dez faltas de qualquer natureza, inclusive as seis abonadas anuais a que todo professor tem direito, ou que tenham licença médica e prêmio, com exceção à licença gestante.
O artigo garante aos professores recém-aprovados em concurso a possibilidade de conseguirem transferência para escolas ou municípios mais próximos de seu local de moradia, de onde tenha saído ou queira sair outro titular. O professor atribui as aulas como substituto até o final do ano letivo, esse processo é intermediário ao processo de remoção, que demora mais tempo até que o docente consiga uma vaga efetiva.
Já os professores que estejam em estágio probatório também ficam impedidos de concorrer à atribuição de aulas e a participar de concursos de remoção de cargo. O estágio probatório foi alterado de 2 para 3 anos pelo governador Serra, dentro desse período o docente pode ser demitido, sendo avaliado com base em alguns critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Educação.
Para a contratação, os professores temporários, não vinculados à rede, terão que participar de um processo seletivo, assim como os professores que perderem o vinculo com o Estado. Ou seja, o professor que não conseguir aula na atribuição de fevereiro, terá que passar por uma prova de classificação. O professorado defende a criação de um concurso público, ao invés da prova que hoje funciona como uma punição ao professor. Hoje há cerca de 70 mil professores temporários lecionando em São Paulo.
O decreto também estabelece que o processo de contratação seja regionalizado, e não em âmbito estadual, obrigando um professor a prestar diversas provas, em diferentes regiões do Estado, até ser aprovado.
fonte:www.brasildefato.com.br
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