Sociologia
20/04/2007
Balanço de uma década
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está lançando a publicação “Políticas Sociais: acompanhamento e análise”. A pesquisa, que é semestral, tem o objetivo de contribuir para a reflexão sobre os rumos da ação governamental no país. A 13ª edição do estudo oferece um balanço dos programas e das ações sociais implementadas em nível federal no período compreendido entre 1995 e 2005. Esse balanço só foi possível devido ao material acumulado nas últimas edições do estudo. Para Luseni Maria Cordeiro de Aquino, técnica de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, o trabalho permite ampliar a participação do Ipea no debate sobre as políticas sociais brasileiras. “A pesquisa é fruto de um esforço coletivo dos funcionários e também dos grupos permanentes que acompanham cada área pública. Além disso, responde a umas das questões institucionais do Ipea que é acompanhar as políticas públicas para subsidiar a tomada de decisão do governo federal”, afirma. Além da questão institucional, Luseni acredita que o levantamento ajuda a difundir informações sobre políticas sociais. Segundo ela, a principal conclusão desse trabalho é que, em termos gerais, houve uma efetiva expansão da proteção social no país. “E isso num período de restrições fiscais de toda ordem, com uma economia voltada ao combate à inflação e com as conseqüências negativas que isso tem para o desenvolvimento”, avalia a pesquisadora. “Alguns fatores ilustram isso. Em primeiro lugar, a ampliação do atendimento às necessidades sociais, em termos de serviços oferecidos e do contingente populacional atingido. Outro fator que mostra essa expansão é o aumento do gasto social federal”, explica. Ela ressalta que outro fator que evidencia o fato é a efetividade na política social como mecanismo de combate a pobreza e desigualdade, como já foi demonstrado nas pesquisas sócio-econômicas do IBGE.Um dos objetivos do levantamento foi lançar um olhar retrospectivo sobre as políticas sociais para poder recolher dessa observação questões que pudessem orientar a atuação pública em curto e médio prazo. Luseni explica que, para cada um dos capítulos, a equipe procurou identificar os desafios que estão colocados. Segundo ela, uma questão que pode ser apontada como um problema geral é o tema da universalização incompleta. “A inclusão previdenciária ainda é um problema a ser resolvido por conta da grande informalidade no mercado de trabalho. Os níveis educacionais ainda têm problemas em relação ao acesso. Se a universalização do ensino fundamental já foi alcançada, o mesmo não acontece com os ensinos médio e superior”, afirma, lembrando que também a qualidade dos serviços estruturais, como saúde e educação, está longe de ser satisfatória.
A pesquisadora também chama a atenção para a questão do aprimoramento dos mecanismos de gestão. “E aí me refiro à descentralização que vem sendo praticada em várias áreas sociais. Algumas delas vêm descentralizando ações de forma marcante, como a saúde e a educação”. De acordo com o documento, a descentralização foi adotada “como princípio fundamental de gestão pública na área social, de modo a permitir a constituição de um sistema político e administrativo em que as atribuições fossem compartilhadas pelas diferentes esferas de governo no que se refere à formulação, ao financiamento, à execução e à fiscalização das ações”.
Mesmo nessas áreas que vêm se descentralizando há mais tempo ainda existem problemas na relação entre as esferas de governos e na pactuação das responsabilidades. É um mecanismo importante politicamente, que saiu da agenda da redemocratização, mas que precisa de aperfeiçoamento”, defende Luseni. Em relação ao terceiro setor, é possível dizer, segundo a pesquisadora, que houve a ampliação da colaboração da área na execução das políticas sociais. “Não só provendo serviços, mas articulando atores, fazendo treinamento e capacitações. A área de proteção dos direitos das crianças, das pessoas com deficiência e de combate à fome tiveram forte influência desse setor”, afirma Luseni. Mas ela acredita que essa participação ainda é difícil de ser avaliada. E conclui: “É um documento vasto e abrangente e acho que, com o tempo e com a leitura que os vários atores forem fazendo da pesquisa, surgirão novas questões. Mas a absorção de tudo levará algum tempo”.
Por Luísa Gockel
