Sociologia
03/05/2010
De olho no voto e no vestibular
Por Anna Simas Em ano de eleição, esse é um assunto quente para as provas de vestibular, inclusive para a segunda fase da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Na hora de estudar a história do voto no Brasil, é importante não se ater apenas às datas, mas ao contexto histórico de cada período em que houve mudanças no sistema eleitoral. O professor de História do grupo Dom Bosco, Ari Herculano de Souza, diz que é importante relembrar as característica do voto censitário no Brasil Império, em que apenas os homens brancos, com mais de 25 anos e renda mínima determinada tinham o direito de votar.
A Constituição que definiu esse sistema foi a de 1824, outorgada por Dom Pedro I. Ela também dava ao imperador o poder moderador, pelo qual podia intervir em todos os outros poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e adotava o catolicismo como religião oficial. No período republicano, com a promulgação da Constituição de 1891, o voto passa a ser universal, ou seja, não é mais determinado por renda, mas ainda assim exclui as mulheres, que só conquistam esse direito em 1932, no governo de Getúlio Vargas. Em 1934 o voto passa a ser obrigatório. O primeiro presidente eleito diretamente foi Prudente de Morais, mas o aluno não pode esquecer que, mesmo com o voto universal, neste período existia o voto de cabresto. “Como o voto não era secreto, patrões e coronéis vigiavam os votos da população para controlar os resultados”, destaca o professor.
É importante lembrar também que houve dois períodos em que o voto foi suspenso. De 1937 a 1945, durante a ditadura de Getúlio Vargas, e entre 1964 e 1985, na Ditadura Militar.
Abuso de autoridade
A dominação dos grandes proprietários rurais durante a República Velha deu origem à expressão popular “voto de cabresto”. Os fazendeiros utilizavam o seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiavam.
Veja a cronologia do voto no Brasil
- 1824 – Dom Pedro I outorga a Constituição, que instituía voto direto para as Assembleias Paroquiais e indireto para as Assembleias Provinciais, a Assembleia Nacional e o Senado. Podiam votar homens livres, com 25 anos ou mais e renda superior a 100 mil réis anuais, mesmo que analfabetos. Não podiam votaras mulheres, escravos (mesmo que alforriados) religiosos e homens que não se enquadrassem na descrição acima.
- 1891 – Foi promulgada a primeira Constituição da República. O voto era direto e público (o que permitiu o voto de cabresto). Podiam votar homens alfabetizados, independentemente de sua renda. Mulheres, negros, índios, religiosos e analfabetos não podiam votar.
- 1932 – Foi criado o Código Eleitoral Brasileiro, que instituiu o voto secreto e obrigatório para maiores de 21 anos. As mulheres conquistaram o direito ao voto, mas para elas ele era facultativo, assim como para os maiores de 60 anos.
- 1946 – Promulgação de nova Constituição, determinando que podiam votar maiores de 18 anos de ambos os sexos, alfabetizados. Não podiam votar analfabetos, praças (soldados e policiais), menores de 18 anos e quem não falasse a língua nacional.
- 1988 – Promulgação da atual Constituição. Concessão do direito de voto facultativo a jovens com 16 e 17 anos.
Fonte: Ari Herculano de Souza, professor de história do Dom Bosco.
Atualidade
Com a Constituição Federal de 1988, promulgada na época da redemocratização, o voto ganhou as características que mantém até hoje: é universal, direto e secreto, obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.
Na década de 1990, o sistema eleitoral brasileiro ganhou mais uma inovação. Até as eleições de 1994, o voto era feito em cédula de papel, depositada em uma urna de lona. Depois as urnas eram lacradas, encaminhadas ao local de apuração e os votos contados manualmente, um a um.
Em 1996, a Justiça Eleitoral Brasileira implantou a urna eletrônica, que no ano 2000 foi adotada por todos os estados brasileiros. Desde então os votos são contados eletronicamente. O sistema é considerado um dos mais seguros do mundo e possibilita saber o resultado das eleições poucas horas depois da votação.
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Este conteúdo foi publicado em 03/05/2010 no sitio do Jornal Gazeta do Povo. Todas as modificações posteriores são de responsabilidade do autor original da matéria.
