Sociologia
17/03/2011
Planos de Saúde financiam Campanhas Eleitorais
Por Marcelo Pellegrini De 2006 a 2010, as doações oficiais, registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cresceram 39,5%. Em relação a 2002, o aumento foi de 760,8% e o número de empresas doadoras saltou de 15 para 49.
Nas eleições de 2010, as empresas de planos de saúde destinaram cerca de R$ 12 milhões para as campanhas de 157 candidatos a cargos eletivos, 75 deles eleitos. O estudo também revelou que em 2009, o setor de saúde suplementar teve um faturamento de R$ 64,2 bilhões.
O estudo analisou 1.061 empresas de planos de saúde em atividade no Brasil, registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2010, e as doações oficialmente registradas nas prestações de contas de candidatos e partidos – dados disponíveis no site do TSE.
Decisões favoráveis
Segundo Mário Scheffer, pesquisador responsável pelo levantamento, “esse aumento do montante de doações oficiais reflete um possível interesse em se ter uma bancada no legislativo e cargos no executivo”.
De acordo com Scheffer, é interessante para os planos de saúde manter representações com o legislativo e com o executivo para assegurar normas e decisões políticas favoráveis a estas empresas. “Com uma bancada no legislativo é possível impedir uma legislação que desfavoreça os planos de saúde, como o aumento da cobertura para pacientes, o limite no reajuste dos preços das mensalidades e exigências mais rígidas em relação ao atendimento”, diz.
No que se refere às doações para campanhas para o poder executivo , o pesquisador ressalta os cargos estratégicos concedidos à representantes destas empresas e a legislações estaduais que favorecem a atuação do setor. Um exemplo é a recente lei do Estado de São Paulo, que reserva até 25% de seus leitos para as empresas de planos de saúde em hospitais públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o órgão regulador do setor, foram ex-funcionários e dirigentes de empresas de plano de saúde. Com isso, “os planos de saúde indicam as diretrizes da ANS e comprometem a regulação do setor e a melhoria de seus serviços para a população usuária”, infere Scheffer.
Por fim, o pesquisador ressalta que “ainda que legítimo, este lobby não é transparente e exclui interesses públicos”. “Por isso é importante monitorar as doações e os mandatos dos eleitos para que não prevaleçam interesses particulares no setor da saúde”, conclui.
Em 2010, os planos de saúde contribuíram com R$ 500 mil para a campanha presidencial de José Serra (PSDB) e R$ 1 milhão para a campanha da atual presidente Dilma Rousseff (PT). O campeão de recursos recebidos de planos de saúde em 2010 foi Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), beneficiado com R$ 285 mil, seguido pelo ex-Ministro da Saúde e deputado federal eleito José Saraiva Felipe ( PMDB-MG), com R$ 270 mil. Neste mesmo ano, 38 deputados federais, 26 deputados estaduais, cinco senadores e cinco governadores, além da presidente da república, contaram com doações de empresas de planos de saúde para serem eleitos.
Esta reportagem foi publicada no dia 16/3/2011 no sítio usp.br/agen/?p=50542. Todas as informações nela contida são de responsabilidade do autor.
