Sociologia

17/10/2007

Reconstrução da Federação Nacional dos Sociólogos

Ata de reunião do Conselho Deliberativo da
Federação Nacional dos Sociólogos do Brasil
Conforme convocação enviada a todos os Sindicatos de Sociólogos existentes no Brasil no último dia 13 de agosto de 2007 com confirmação de recebimento e concordância registrada ainda nessa ata, os representantes legais indicados pelos Sindicatos de Sociólogos do Estado de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e São Paulo, reuniram-se no dia 28 de setembro de 2007, sexta-feira, na sede da Federação dos Bancários do Estado da Bahia e Sergipe, na cidade de Salvador realizaram reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Sociólogos do Brasil (FNSB) seguindo a pauta apresentada na convocação. Registramos de forma expressa as impossibilidades de conseguirem deslocarem-se até Salvador os colegas Alcione Prá, Alderico dos Santos, re spectivamente presidente dos Sindicatos de Sociólogos do Estado do Paraná e Maranhão, bem como da colega Dilma Mendonça Vinagre, vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Pará. Todos os colegas mencionados, ainda que sem poderem comparecer, manifestaram plena concordância não só com a realização da reunião em si, como apoiavam as suas decisões unitárias. Foi lida uma carta justificando a ausência e o posicionamento do Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul. As informações que dispomos é que os Sindicatos dos Sociólogos dos Estados do Piauí e Pernambuco, ainda encontram-se sem diretorias efetivas e em processo de reestruturação.

 

1. Informes Gerais

Foram repassados os sindicatos de sociólogos organizados no Brasil para verificar a confirmação do recebimento da convocação. Os sindicatos de Sociólogos de Paraná, Maranhão e Pará confirmaram recebimento e enviaram a informação da impossibilidade de se fazerem presentes na reunião, mas que expressavam o desejo de que a reunião fosse produtiva e alcançasse os objetivos de unidade da luta nacional. Os representantes dos sindicatos de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte deram início à reunião.

2. Balanço da Organização das Entidades de Sociólogos nos Estados

Estiveram presentes à reunião, além da presidente do Sindicato dos Sociólogos da Bahia, outros quatro sociólogos desse estado (Joviniano, Batista, Antônia e Jeremias), que informaram que estão retomando o processo de eleição do Sindicato e da Associação, com uma única diretoria conjunta para ambas as entidades. O Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais informou que já foi encaminhada ao Cartório de Registro de Belo Horizonte a documentação para atualização do registro do referido sindicato, legalizando todas as atas de eleições de todas as diretorias históricas da entidade. O representante do Sindicato de São Paulo informou que o processo de eleição do Sindicato em seu estado já foi iniciado, tamb&e acute;m sendo concluído em 15 de outubro de 2007, com apenas uma única chapa inscrita no pleito e cuja posse ocorrerá na Câmara Municipal de SP no próximo dia 5 de novembro. Foi informado ainda que o Sinsesp vai realizar, provavelmente na USP, na semana santa de 2008, em março (14 a 17, segunda à quinta), o seu 12º Congresso Estadual de Sociólogos, onde, estima-se, possam vir a participar em torno de 500 pessoas. O representante do Sindicato do Rio Grande do Norte informou sobre a necessidade de conseguir o código sindical para o referido sindicato.  O representante do sindicato do Rio Grande do Norte informou também que após o processo eleitoral, em virtude da tomada de decisão do Presidente eleito em contribuir para o processo de unificação da luta nacional, a antiga diretoria deflagrou um processo de discussão que não tem contribuído com a unidade política da categoria, especialmente pelo fato do presidente da entidade ter colaborado para a realização do 1º Encontro de Sindicatos e Associações de Sociólogos realizado em São Paulo nos dias 21 e 23 de agosto de 2007 e que reorganizou a FNSB e que apontou para a realização do presente CONDEL e aprovou uma coordenação provisória visando os trabalhos de unificação e legalização da FNSB.

3. Discussão e encaminhamentos sobre a reorganização nacional dos Sociólogos e eventual convocação de um Congresso Nacional Extraordinário (data e local)

Foram apresentadas as compreensões dos participantes sobre as divergências e críticas à forma como os diversos sindicatos se posicionaram nos últimos anos em relação à Federação Nacional, mas as opiniões apresentaram concordância quanto à necessidade da reconstrução da unidade dos sindicatos dos sociólogos do Brasil, e da importância da Federação Nacional nessa reconstrução. Ficou decidido que os acontecimentos passados (Congresso em Belém, Encontro dos Sindicatos em São Paulo) não deveriam ser questionados e sim superados, entendendo que a união dependeria de reconhecer ambos e apresentar solução para o impasse. Nesse sentido foi proposto um calendário para a construção da unificação. Foi deliberado que caberá ao Conselho Deliberativo da Federação, composto pelos Sindicatos de Sociólogos devidamente organizados (com diretoria eleita e mandato vigente) construírem um Congresso Extraordinário em Salvador, nos dias 1º e 2 de março de 2008, sábado e domingo, com apoio de diversas entidades baianas e do próprio governo do Estado, quando seria eleita uma diretoria provisória com mandato de um ano até a realização de um congresso definitivo, cujo numeração viesse a ser decidida no próprio congresso extraordinário de Salvador. A data exata do congresso de 2009 e seu local ficaram ainda de ser mais debatido. Para viabilizar a realização do Congresso Extraordinário, foi marcada um novo Conselho Deliberativo da Federação para os dias 1º e 2 de Dezembro de 2007, sábado e do m ingo, na cidade de Natal (RN) e a constituição de uma coordenação nacional de unificação política dos sindicatos dos sociólogos, sob a coordenação do colega Paulo Araujo. Foi indicado ainda a colega Carmem Cunha para a Comissão de Organização do Congresso extraordinário, cabendo a esses a construção de equipe para auxiliá-los nas tarefas.

4. Plano de lutas e de trabalho imediato da FNSB

a) Conselho Federal de Sociólogos: foi apresentados os encaminhamento que já estão sendo construídos no sentido de sensibilizar o Governo Federal para apresentação do Projeto de Lei que cria o Conselho Federal de Sociólogos e os Conselhos Estaduais. Uma audiência com o ministro do Trabalho foi solicitada e assim que esta for marcada, todos os oito sindicatos serão avisados, especialmente os colegas de Brasília, para se fazerem presentes e reforçar o pleito junto ao governo para que envie ao congresso nacional o PL que cria o Conselho Federal de Sociólogos, antiga aspiração dos sociólogos brasileiros.

b) Implantação de Sociologia no EM: Foi apresentado um balanço com informações de alguns Estados sobre o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Educação. Quanto aos conselhos estaduais de educação que não reconhecem a decisão do CNE, estão sendo construídas alternativas, como um pronunciamento oficial do próprio CNE sobre o descumprimento e ações na justiça. No caso específico de SP, cuja decisão desacata completamente a decisão do CNE, tanto as entidades como Apeoesp e o Sinsesp, estudam medidas judiciais a ser tomada, bem como o próprio ministro Haddad já pediu à sua assessoria jurídica que analise o problema, podendo o mesmo ingressar com uma ação direta de inconstitu cionalidade. Uma audiência foi pedida ao ministro Haddad, com parlamentares que apóiam a nossa luta, para debater vários assuntos de nosso interesse, em especial as implementações das decisões do 1º Encontro Nacional sobre Ensino de S&F, realizado em SP entre os dias 22 e 24 de julho de 2007, no Anhembi e que contou com quase 700 pessoas. Quando a audiência com o Ministro Haddad, solicitada pelo Sinsesp, foi concedida, será amplamente divulgada para que as oito entidades e colegas de Brasília, bem como sindicatos de professores, possam se fazer presentes. Foi registrado a necessidade de realizarmos até maio de 2008, antes das eleições municipais, o 2º Encontro Nacional sobre Ensino de S&F. uma das decisões do 1º Encontro foi indicar a cidade de São Luís, como sede do 2º Encontro. Os colegas do Sindicato dos Sociólogos do Maranhão es t ão vendo com extrema dificuldade para a realização desse evento, até em função de problemas políticos que vem ocorrendo no estado. Uma consulta telefônica foi feita ao Estado do Paraná, que já havia se manifestado, com apoio total do governo do Estado, para a realização do Encontro em Curitiba. A consulta retornou como sendo positiva, existindo muito interesse e expectativa da parte da Secretaria da Educação desse estado. Tal assunto deve ser ponto de pauta do CONDEL de Natal em dezembro.

c) Permanência na CUT: Foi avaliado que não existe acúmulo nem organização necessária para discutir esse assunto, mas devemos pautar imediatamente esse debate no âmbito de todos os sindicatos e da própria FNSB, na medida em que, entre vários problemas que a CUT vem tendo, a questão da representação dos sindicatos dos profissionais liberais sempre foi questionada pela Central.

d) Permanência na CNPL; Foi avaliado que não seria o momento para discutir esse assunto , mas os argumentos foram na mesma linha da CUT, que a CNPL vem deixando a desejar na sua atuação, sendo necessário pautarmos esse assunto nas próximas reuniões, para decidirmos sobre a possibilidade de mantermo-nos na confederação, desligarmo-nos e mesmo criarmos uma alternativa mais combativa e representativa de confederação de profissões.

e) Legalização da FNSB: Aprovaram-se por consenso que devemos envidar todos os esforços possíveis para o registro de todas as atas pregressas da FNS e da FNSB, desde a gestão 1992-1996, presidida por José João (PR), as duas presidida por Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho (1996-2002) e a presidida por Antônio Ides Antunes do Prado (2002-2005). A última ata registrada no cartório de Belo Horizonte é a da gestão de Rosângela Novaes Lima (1990-1992). Também se aprovou o pedido de audiência ao ministro do Trabalho, Dr. Carlos Luppi, para, entre outros pleitos, solicitar a imediata concessão do código sindical da FNSB. Posteriormente a isso, devemos regularizar o CNPJ e por fim, a abertura de conta bancária na Caixa Econômica Federal, para o recebimento dos valores do imposto sindical. Quando tudo isso estiver concluído, os cinco sindicatos que possuem códigos sindicais (SP, MG, PR, PE e RN), devem alterar esses códigos, introduzindo o da FNSB. Todos os outros cinco sindicatos existentes e outros que venham a ser criados devem regularizar as suas situações com os respectivos códigos sindicais.

5. Manutenção ou recomposição da Coordenação Nacional Provisória indicada durante a realização do 1º Encontro Nacional sobre Ensino de S&F em SP

A coordenação nacional de unificação política dos sindicatos dos sociólogos, respaldada pelo Conselho Deliberativo da Federação, irá iniciar os entendimentos para conseguir a formação de uma proposta de diretoria provisória para ser apresentada e eleita no Congresso Extraordinário de Salvador, bem como a renúncia coletiva da diretoria eleita no Congresso de Belém, reconhecida por uma parte dos sindicatos, bem como da coordenação indicada no Encontro de Sindicatos em São Paulo, reconhecida por outra parte dos sindicatos. Espera-se, com isso, construir uma unidade perdida na luta dos sociólogos brasileiros até 2009.

6. Outros assuntos

Realização de reunião com o Secretario de Educação do Estado da Bahia, para tratar da aplicação da resolução do CNE, da realização de contratação de Sociólogos, e solicitação de apoio para a realização do Congresso Extraordinário.

Após a discussão desses assuntos, a reunião foi encerrada.

Assinam a presença na reunião

Assinam a convocação

Assinam a confirmação da convocação

Fernando Vaz – Sindicato de Minas Gerais

Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho – Sindicato de São Paulo

Carmem Cunha – Sindicato da Bahia

Paulo Araújo – Sindicato do Rio Grande do Norte

Assinam reconhecendo a validade das deliberações constante nessa ata

Alcione Prá – Sindicato do Paraná

Alderico dos Santos – Sindicato do Maranhão

Fonte: Sinsesp