Sociologia
29/10/2007
Antropóloga analisa divergência sobre células-tronco e reprodução assistida
Sob o título “Embriões no supremo: ética, religião e ciência no poder público”, a apresentação da antropóloga analisa a audiência pública de instrução sobre a ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança (de 2005), realizada no Supremo Tribunal Federal, em 20 abril de 2007. Na ocasião, foram convocados 22 especialistas, divididos em dois grupos de 11 pessoas que defendiam posições opostas sobre o tema. Dentre outros itens, a discussão focalizou a autorização do uso de embriões humanos congelados por no mínimo 3 anos para pesquisas com células-tronco.
A investigação realizada por Luna não apenas identificou dois grupos, mas analisou os respectivos argumentos, que confrontaram-se sobre a constitucionalidade ou não da legislação brasileira. A caracterização feita pela pesquisadora aponta, de forma mais ampla, a conformação do campo de debates na atualidade.
Segundo ela, aqueles que defendiam a constitucionalidade da Lei de Biossegurança eram em sua maioria pesquisadores que tinham estudos diretamente relacionados com as pesquisas de células-tronco. “Dos 11 componentes do grupo que enfrentavam a ação direta de inconstitucionalidade da lei, em prol da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas, pelo menos 9 faziam pesquisa direta com células-tronco adultas, sendo que os outros 2 estavam efetivamente envolvidos com esse campo”, explica a antropóloga. Ela acrescenta que o grupo que questionava a constitucionalidade da lei era formado por apenas 3 pesquisadores que atuavam de forma direta com pesquisas de células-tronco, e tinha como parte interessada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Dentre as várias linhas de argumentação, que focalizavam a possibilidade ou não de identificação do início da vida, os riscos envolvidos nas pesquisas com células-tronco embrionárias ou o destino de embriões congelados nas clínicas de fertilização, a antropóloga destaca que ambos os lados assumem uma linguagem biologizante. “Para ter credibilidade nesta disputa – diz ela - os dois lados acionavam a discussão biológica para argumentar porque ela tem mais crédito do que a linguagem religiosa”. Nesse sentido, a pesquisadora acrescenta que apesar do grupo ligado à igreja católica acreditar que o embrião já tem alma, essa não é uma terminologia válida neste campo, e por isso o argumento desenvolve-se em torno da idéia que o embrião deve ser considerado vida humana desde a fertilização e, portanto, “sujeito de direitos”.
Outra característica destacada por Luna é a produtividade de pesquisa dos grupos. A partir dos currículos Lattes, ela identificou que a maior parte dos que questionam a constitucionalidade da lei tem baixa produtividade científica, enquanto os outros têm uma produtividade bastante alta. Esse cenário revela a fragilidade deste primeiro grupo, e faz com que vários de seus argumentos remetam necessariamente às pesquisas realizadas pelo grupo ao qual se opõem.
Reprodução assistida e laços de parentesco
A antropóloga também trata de assuntos correlatos no livro “Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas”, que foi lançado no último dia 22 de outubro. Segundo ela, a pesquisa que resultou no livro acompanhou o serviço público de reprodução assistida e o tratamento convencional para infertilidade. Luna afirma que muitas das mulheres entrevistadas para a pesquisa preferem essas soluções para a ausência involuntária de filhos, em detrimento da adoção, porque valorizam a relação de laços de parentesco. “É um esforço" – conclui ela – "para que o parentesco se dê de forma biológica”.
Fonte: Revista Consciência, SBPC, 23 de outubro de 2007
